Estatuto da Cidade
O livro apresenta questões de singular relevância no cenário do direito urbanístico, pois elucida ferramenta útil para aquisição de imóveis para o bem-estar social
O livro apresenta questões de singular relevância no cenário do direito urbanístico, pois elucida ferramenta útil para aquisição de imóveis para o bem-estar social, respeitado o valor imobiliário, baseado em princípios de planejamento, equidade e participação popular.
Henrique conclui a relevância do planejamento das cidades, devendo cumprir as suas funções sociais, moldadas às diretrizes do texto constitucional. O município, por sua vez, é o responsável por fazer cumprir através do Plano Diretor a função social da propriedade urbana, garantindo aos cidadãos o acesso a princípios básicos. Um livro destinado a gestores públicos, prefeitos, vereadores, engenheiros, arquitetos e estudiosos das cidades.
Henrique Chagas, palestrante, instrutor, mediador de conhecimentos, escritor, advogado e gestor na área jurídica. Cursou pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil e fez MBA em Direito Empresarial pela FGV. Especialista: Direito da Propriedade Intelectual e Direito Urbanístico. Estudou Psicologia na UNIMAR, além de Filosofia e Teologia no Seminário. Foi professor de Direito na UNOESTE e coordenador de cursos no Colégio Cristo Rei de Marilia/SP e diretor em escolas de 1º e 2º graus vinculadas a UNIMAR. Foi empregado da CAIXA por 35 anos até 2019, onde da qual foi advogado e Coordenador Jurídico Regional em Presidente Prudente/SP,
Tem formação pela Universidade CAIXA como Instrutor Estratégico, Mediador de Conhecimentos e Palestrante, onde atuou com destaque no desenvolvimento de gestão de pessoas, negócios e planejamento estratégico; tendo sido também conteudista de ações educacionais na área jurídica. Habilitado pela SLAC – Sociedade Latino Americana de Coaching como Life, Business e Master Coach com Professional Coaching Certification e habilitação como Analista Comportamental e inteligência emocional.
Destacou-se nacionalmente por sua atuação cultural e literária através do portal Verdes Trigos por ele criado em 11/11/1998. Escreve e edita livros através da sua editora Verdes Trigos.
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