Notícia encontrada no Diário de S. Paulo envolve Bernardo Tavares da Cunha e integrantes da família Assis Nogueira, protagonistas de antigos conflitos fundiários no Vale do Paranapanema.

Por Henrique A. Chagas

Uma descoberta recente, durante minhas pesquisas sobre a família Tavares Terra, trouxe à luz um episódio que pode ajudar a esclarecer as disputas por terras no sertão paulista durante o século XIX.

Na edição de 9 de agosto de 1865, o jornal Diário de S. Paulo publicou uma notícia sobre o julgamento de Bernardo Tavares da Cunha (cunhado de João Tavares Terra, meu tataravô), acusado de causar danos às propriedades do tenente Braz de Assis Nogueira e de Francisco Thomaz de Andrade, incluindo a destruição de uma ponte, de um rancho e de plantações.

A importância do documento está nos personagens envolvidos.

Bernardo Tavares da Cunha, casado em 1829 com Anna Luiza, filha de Manoel Tavares Terra, integrava o movimento migratório de famílias mineiras que se estabeleceram no interior paulista. Em 1855, declarou possuir terras na região do Rio Novo desde 1841. Três anos antes, havia transferido terras nas Vertentes do Lençóis para João Tavares Terra, meu antepassado.

Em meu livro Tavares Terra, apoiado nas pesquisas de Celso Prado e da historiadora Maria do Carmo Sampaio Di Creddo, descrevi os conflitos que resultaram na retirada violenta de Bernardo de suas terras por integrantes da família Assis Nogueira.

Agora, a notícia de 1865 revela algo particularmente significativo: os homens que aparecem como prejudicados no processo criminal são justamente aqueles associados à disputa fundiária envolvendo Bernardo.

Surge, portanto, uma pergunta inevitável: teria Bernardo reagido à perda de suas terras e, por isso, acabado diante da Justiça?

Ainda não podemos afirmar. Para isso, será necessário localizar os autos do processo e estabelecer a cronologia da expulsão. A notícia jornalística, escrita em tom satírico, também exige cautela quanto aos detalhes do julgamento.

Segundo o relato jornalístico, ele respondia por danos causados à propriedade do tenente Braz de Assis Nogueira e de Francisco Thomaz de Andrade. Entre os prejuízos mencionados estavam a queima de pastagens, a destruição de uma ponte e de um rancho e o arrancamento de pés de milho. A defesa de Bernardo ficou a cargo do advogado José Francisco de Paula Eduardo. A acusação contou com a atuação do promotor identificado como Dr. Veiga.

O jornal menciona uma condenação a dez dias de prisão. Foram dez dias de prisão, segundo a notícia publicada em 9 de agosto de 1865 no Diário de S. Paulo. Conferi novamente o documento original, na página 2. O jornalista utiliza uma linguagem irônica, referindo-se à condenação como dez empadas de camarões, a serem consumidas uma por dia na prisão. Além de perder suas terras, Bernardo ainda foi condenado à prisão.

Entretanto, a coincidência dos personagens constitui uma pista histórica importante.

A descoberta reforça algo que venho procurando demonstrar em minhas pesquisas: a ocupação do sertão paulista não foi uma história pacífica de pioneiros e fundadores de cidades. Sobre territórios anteriormente ocupados por povos indígenas, estabeleceram-se novas disputas, frequentemente marcadas pela violência e pela concentração da propriedade rural.

Mais de 160 anos depois, um jornal antigo nos permite reencontrar Bernardo Tavares da Cunha não apenas como nome em escrituras e registros de terras, mas como personagem de um conflito que ainda precisa ser inteiramente esclarecido.

A investigação continua. E a história do Vale do Paranapanema ainda tem muito a revelar.


Fontes: Diário de S. Paulo, 9 de agosto de 1865, ano I, nº 8, p. 2; CHAGAS, Henrique A. Tavares Terra, 2025, pp. 148, 156–157; pesquisas de Celso Prado e Maria do Carmo Sampaio Di Creddo.

Documento original: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional — Diário de S. Paulo, 09/08/1865

Diário de S. Paulo de 9 de agosto de 1865
Diário de S. Paulo de 9 de agosto de 1865

Henrique Chagas

Henrique Chagas, palestrante, instrutor, mediador de conhecimentos, escritor, advogado e gestor na área jurídica. Cursou pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil e fez MBA em Direito Empresarial pela FGV. Leia mais em "Sobre Mim".

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